Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

Este trabalho é resultado da observação, da reflexão, do aprendizado, da experimentação e das

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Hospital tem de indenizar grávida por falso positivo para HIV

Diagnóstico levou a problemas conjugais e de saúde, além do tratamento da mulher com os medicamentos próprios para aqueles que sofrem da doença

Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela

Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte

Mulher é condenada a indenizar o ex-marido por mentir sobre paternidade do filho

Omissão por quinze anos ensejou danos morais.

Pai após vasectomia não é indenizado

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de indenização por erro médico a um homem que fez cirurgia de vasectomia e poucos meses depois foi surpreendido com a gravidez de sua esposa.

Laboratório indeniza por erro

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

já existentes e um exame de experiências concretas exitosas.

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Indeferimento da Inicial do Mandado de Segurança com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 - Impossibilidade da utilização de argumentos de mérito

, realizando verdadeiro exame do mérito da demanda (juízo de fundo), mas invocam o mencionado dispositivo para indeferir a inicial e extinguir o processo.

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

com o exame denominado Pet Scan (PET CT), quantas vezes forem necessárias. A decisão, que manteve a

Doadora de sangue é indenizada

A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi condenada a indenizar uma doadora de sangue por não tê-la informado de que era portadora de dois vírus causadores de doenças incuráveis.

Candidato à guarda municipal poderá prosseguir em concurso

Segundo o candidato, os critérios avaliativos foram totalmente sem nexo

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada